Em é o presidente Irlânio Sales comanda trabalhos na Câmara Municipal de Barras

Empresas foram abertas quase no mesmo dia e serviços não condizem com o objeto da licitação, que é terceirização de mão de obra para o legislativo municipal.
A Câmara Municipal de Barras publicou no dia 11 de abril deste ano um aviso de licitação na modalidade carta convite para contratação de empresa para terceirização de mão de obra comum para funcionamento de atividade meio do legislativo municipal. O certame, dividido em 4 lotes, previa um pagamento total no valor de R$ 85.536,00 com validade de 12 meses.
O pregão, que estava previsto para acontecer no dia 24 de abril deste ano, sob inteira responsabilidade do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da câmara, Alberto Ribeiro de Sousa e do presidente do legislativo, vereador encerrou com as empresas vencedoras de nomes MARCOS RODRIGUES DE SOUSA [CNPJ: 27.489.358/0001-86]; MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS CARDOSO [CNPJ: 27.336.325/0001-04]; MARIA IRIS DE SOUSA COSTA [CNPJ: 27.336.419/0001-75]; RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS[CNPJ: 27.336.764/0001-09]. 
O procedimento seria normal, não fosse um fato estranho no que diz respeito a data de abertura das empresas vencedoras. Em consulta ao site da Receita Federal, nossa equipe apurou que três das empresas vencedoras abriram o registro no dia 20 de março de 2017, e outra registrou a empresa no dia 07 de abril de 2017. Ou seja, as empresas foram abertas há menos de um mês antes da realização do pregão por parte da Câmara Municipal de Barras.
Outro fato que causou estranheza no processo são as atividades principais das empresas registradas junto à Receita Federal. Nenhuma delas desempenha como atividade o exigido para o pregão do legislativo da câmara, que seria terceirização de serviços de mão de obra comum para funcionamento de atividades meio da Câmara Municipal.
Na declaração das pessoas jurídicas os serviços apresentados pelas empresas são de preparação de documentos, reparação e manutenção de computadores, fotocópias e outras atividades de telecomunicação, porém, nada de terceirização. Duas das empresas vencedoras do certame possuem nome de funcionárias da câmara, sendo elas Maria Cavalcante dos Santos Cardoso e Maria Iris de Sousa Costa. Os contratos foram assinados no dia 03 de maio de 2017 com publicação no Diário Oficial dos Municípios no dia 19 de maio deste ano.

Alvarás das 'empresas' foram tirados após licitação
As empresas em nome de Maria Iris e Maria Cavalcante tiveram os alvarás de funcionamento retirados no dia 05 de junho deste ano. Ou seja, as supostas empresas vencedoras do certame foram contratadas sem, sequer possuir alvará. 
A empresa em nome de Marcos Rodrigues de Souza retirou o alvará somente no dia 01 de junho deste ano e a empresa de nome RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS não teve alvará teve alvará retirado até o momento.
Empresas tem nome de funcionários já lotados na câmara
Os balancetes da Câmara Municipal de Barras dos primeiros meses do ano e constataram que os nomes de pelo menos duas das tais empresas vencedoras da licitação já figuravam na folha de pagamento, como prestadoras de serviço do Legislativo Barrense.
MARIA IRIS DE SOUSA COSTA e MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS CARDOSO constam nas folhas de pagamento entre os meses de janeiro a março de 2017, o que dá ideia de que a tal licitação para serviços de terceirização da câmara foi feito apenas para dar ar de 'legalidade' aos empregos cedidos pelo legislativo.
O que diz o vereador sobre o assunto
Nossa equipe entrou em contato com presidente da Câmara Municipal de Barras, vereador Irlândio (PSDB) para comentar os fatos. Segundo o parlamentar, o fato de a empresa ter sido criadas às vésperas do processo licitatório não impede a contratação da mesma para o legislativo. O vereador afirmou que a licitação foi feita dentro dos padrões para o cargo de terceirização de atividade meio.
Sobre a contratação de empresas sem alvará, o presidente afirmou que não poderia responder sobre o assunto. Ele contou que não estava sabendo deste 'detalhe'.
"Eu não posso lhe dizer nada. Quem tem que a empresa é quem tem que tirar alvará.(..) Não estou sabendo deste detalhe", disse o parlamentar em entrevista por telefone.
Ainda nos esclarecimentos, o parlamentar afirmou que as servidoras lotadas na câmara desde janeiro já prestavam serviço como terceirizadas e que a lei não impede as mesmas de abrir sua própria empresa e disputar as licitações.
"Elas são contratadas, elas eram terceirizadas também. A outra empresa de terceirização contratou elas e elas prestaram um serviço bom na câmara e elas foram contratadas para fazer a para a prestação de serviços. Mas elas não são funcionárias da casa e se elas tem a empresa elas podem participar, qualquer pessoa pode", disse Irlândio.










(*) Com informações do 45 graus
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