Obras inacabadas são alvos de investigações do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República do Piauí, está investigando uma série de irregularidades constatadas na Secretaria Municipal de Saúde de Barras, gestão do ex-prefeito Edilson Sérvulo. Durante a sua gestão dois secretários passaram pela pasta: Antonio Carlos e Lucinete Nunes. Cada um vai responder pelas ações durante o período da sua gestão.
As investigações são baseadas em auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, órgão do Ministério da Saúde, é o componente federal do Sistema Nacional de Auditoria – SNA, que tem a responsabilidade de executar as atividades de auditoria no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde.
Os documentos enviados ao longah.com trazem uma série de irregularidades. No quesito verificação das construções das Unidades Básicas de Saúde (UBS), o relatório constatou que a UBS da Vila França (foto) encontra-se com 77% dos serviços pagos, mas não teve 77% dos serviços executados. A obra está paralisada. O relatório da auditoria responsabiliza o então prefeito Edilson Sérvulo de Sousa, José Roberto Gonçalves de Oliveira, a secretária de Saúde, Lucinete Nunes de Carvalho, e Raimundo Nonato Pereira Rocha.
“ A UBS da localidade Flor do Campo não concluiu os serviços executados, mas mesmo assim foi inaugurada e encontra-se funcionando”, diz o relaatório. Novamente  foram responsabilizados José Roberto Gonçalves de Oliveira e Lucinete Nunes Carvalho
A UBS da localidade Esperança, executada pela Construtora Abreu e Castro Ltda, de acordo com o relatório, não foi terminada, mas é mostrada como concluída e foi, inclusive, inaugurada.
O relatório mostra ainda que a ampliação do posto de saúde da localidade Pedrinhas, a ampliação do posto de saúde do Boa Vista, da Boca da Mata e do Barreiro não tiveram a manutenção preventiva e corretiva efetuada. As unidades de saúde receberam recursos federais para reforma.
POSTOS DE SAÚDE COM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO
O Denasus diz ainda que alguns postos de saúde apresentam precário estado de conservação e de instalação. São eles:  Maria Odete Lira, Paulo Alberto, posto de saúde do Santinho, da Formosa, do Formoso, Alcides do Rego Lages, Antônio de O. Filho.
Diz ainda que as obras de ampliação de 10 unidades de saúde não obedeceram aos projetos cadastrados junto ao sistema federal e nem as especificações técnicas exigidas  foram obedecidas.   Além disso, o pagamento das obras de UBS foi feito por meio de notas fiscais, mas sem as respectivas planilhas de mediação dos serviços executados. Isso quer dizer que o pagamento foi feito, mas não houve comprovação de até que ponto o serviço foi realizado.
“A Secretaria Municipal de Saúde de Barras não instituiu a comissão de acompanhamento e fiscalização dos contratos de execução das obras do programa de requalificação de UBS, também não foi comprovada a realização de licitações para a execução de obras e aquisição de equipamentos do programa de requalificação de UBS”, atesta o documento, culpando Antônio Carlos de Souza Melo, Edilson Sérvulo de Sousa e Marcos Lopes de Oliveira.
Numa segunda reportagem, o longah vai mostrar o relatório que trata sobre a falta de medicamentos nos postos de saúde.
(*) Fonte: longah.com

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