O juiz Lirton Nogueira Santos, titular da Comarca de José de Freitas (a 48 quilômetros de Teresina), que ficou famoso nacionalmente depois que liberou o preso Luís Carlos Rodrigues de Oliveira para realizar prova de concurso da Polícia Militar do Maranhão, publicou nota de esclarecimento, informando que não defende bandido, como divulgou nas redes sociais a advogada e procuradora, em Brasilia, Beatriz Kicis Torrentis de Scordi.



Vista parcial da cidade de José de Freitas, localizada a 72 Km de Barras

A liberdade do preso aconteceu para ele realizar (com tornozeleira no pé) prova de aptidão física no concurso da Polícia Militar do Maranhão. Luís Carlos ficou reprovado no exame. A prova física ocorreu no dia 27 de janeiro desse ano e logo ganhou repercussão nacional, tendo sido matéria até no Jornal Nacional, da TV Globo.
A advogada e procuradora Beatriz Kicis Torrentis de Scordi gravou vídeo e publicou em seu canal no Youtube, dizendo que o magistrado piauiense defende bandido, dando até troféu para o juiz.
Na nota oficial, o magistrado diz que “é completamente equivocada e desproporcional a declaração de que ele é defensor de bandido”. Afirmou que, no caso concreto, o preso por porte ilegal de armas preenchia todos os requisitos para a liberdade provisória, descritos no artigo 312, do Código de Processo Penal. “Frisa-se, pois, que não tratamos de mérito do caso, uma vez que este será discutido durante o processo, mas dos requisitos que davam ao acusado o direito de liberdade provisória, o qual foi fundamentado em entendimento do STF”, escreveu o juiz Lirton Nogueira.
E diz mais na nota: “Esclareço que a permissão de saída temporária só foi concedida em virtude do Princípio da Presunção da Inocência, previsto no artigo 5, inciso LVII, da Constituição Federal. Com efeito, colheu-se nesta Comarca e no procedimento de flagrante que ocasionou sua prisão, que o acusado Luís Carlos não responde a processo pelo crime de roubo qualificado”.

A prisão de Luís Carlos

Ele foi preso em dezembro do ano passado (2016), em um sítio no povoado Santa Teresa, zona rural, na estrada de José de Freitas, juntamente com um comparsa identificado como Alexandre Martins Braz. Durante a ação, outros dois suspeitos foram mortos pelos policiais. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí (SSP), eles teriam reagido à abordagem.
Um dos mortos foi identificado como José Carlos da Silva, conhecido como “Bara”, que já havia sido preso suspeito de realizar assaltos com explosivos. O outro morto chegou a ser identificado apenas como “Chico”, foragido do sistema prisional.
O bando possuía farta munição, explosivos para caixas eletrônicos, grampos para furar pneus de carros durante a fuga e armamento pesado. Estavam sendo monitorados pela prática de explosão a caixas eletrônicos.
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