Um levantamento nacional feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a pedido do presidente Michel Temer (PMDB), detectou que 121 empresários do Piauí receberam benefícios do Programa Bolsa Família entre os anos de 2013 e 2014. Ao todo foram pagos o equivalente a R$ 209 mil. Esse valor faz parte dos R$ 19 milhões pagos considerados suspeitos pelo MPF. Destes, R$ 867 mil foram pagos a 363 servidores públicos. 
O diagnóstico é resultado de ferramenta de inteligência criada pelo próprio MPF. A plataforma permite a rápida identificação de possíveis irregularidades relacionadas ao preenchimento de requisitos legais para inclusão como beneficiário do Programa Bolsa Família a partir do cruzamento de bases de dados públicas. Foram cruzados dados disponibilizados pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas.
No Piauí, a suspeita maior de irregularidade, segundo o MPF, recai sobre beneficiários doadores de campanha eleitoral. Segundo o levantamento, foram pagos R$ 18,5 milhões a 6.025 pessoas.
Falecidos também recebem
O levantamento mostra, ainda, que o benefício continua sendo pago a onze pessoas que já morreram. O valor chega a R$ 12 mil.
O MPF deu prazo de 30 dias para que a Senarc informe quais providências serão adotadas diante de inconsistências identificadas pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção em pagamentos e perfis dos beneficiários do Bolsa Família.
As suspeitas de irregularidades foram colocadas em dois grupos. No primeiro, as inconsistências dizem respeito a saques realizados por pessoas já falecidas, indivíduos sem CPF ou, ainda, a beneficiários – compreendidos tanto os titulares do benefício como aqueles que integram o clã familiar para fins de cálculo da renda per capita - com múltiplos CPF's vinculados a um mesmo Número de Inscrição Social (NIS) cadastrado em banco de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).
No segundo grupo foram constatados beneficiários que são, ao mesmo tempo, servidores públicos cuja família declarada tem menos de quatro pessoas, doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa, proprietários ou responsáveis por empresas ativas, e servidores públicos (independente da composição do clã familiar) e doadores de campanha (independente do valor doado).
Os trabalhos, iniciados em 2014, têm o objetivo de oferecer tratamento sistematizado no combate a fraudes no Programa Bolsa Família e de extrair todo o potencial de ferramentas de inteligências adquiridas pelo MPF para auxiliar investigações de massa, além de contribuir para a transparência e o aprimoramento da aplicação de recursos públicos federais no âmbito do programa.
(*) Hérlon Moraes e Yala Sena (Com informações do MPF), Cidade Verde
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