O Secretário de Estado da Segurança Pública, deputado federal Fábio Abreu, tenta negociar com o governador Wellington Dias (PT) e com os parlamentares da Assembleia Legislativa do Piauí um aumento do montante de recursos destinados à pasta no Orçamento Geral do Estado para o ano de 2016. Em mensagem enviada à Alepi na semana passada, o governador prevê que o Estado terá uma receita bruta de R$ 11,3 bilhões, que, após dedução das contribuições ao Fundeb e das transferências constitucionais aos municípios, resultará num montante de R$ 9,2 bilhões.


Para a Secretaria de Segurança Pública, o Governo reservou apenas R$ 182 milhões, o que provocou críticas por parte de alguns parlamentares, tendo em vista que o montante é inferior à quantia destinada para a pasta em 2015.

Em reunião com Wellington nesta quinta-feira, o secretário Fábio Abreu não recebeu qualquer garantia de que o orçamento para a segurança pública será aumentado. Ainda assim, o secretário diz ter esperanças de que sua pasta conseguirá pelo menos preservar em 2016 a mesma quantia que recebeu este ano.

“Vamos conversar com a deputada Liziê Coelho, que é a relatora do Orçamento, e ver se conseguimos pelo menos manter o mesmo orçamento que tivemos em 2015. O governador também disse que, com a aprovação da lei orçamentária, podem ser feitas algumas correções, e talvez seja possível aumentar um pouco esses recursos. Mas nós também precisamos trabalhar com o valor atual [R$ 182 milhões]”, resignase Fábio Abreu.

O deputado Robert Rios (PDT) afirma que o Governo deixou de enxugar sua estrutura administrativa, para preservar cargos comissionados e terceirizados, e desta forma foi obrigado a sacrificar áreas importantes, como a segurança – que receberá em 2016 cerca de R$ 2 milhões a menos do que recebeu este ano.

O governador Wellington Dias, por seu turno, considera que o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 é realista, e prioriza investimentos na saúde, na educação, na infraestrutura, no desenvolvimento econômico e na segurança pública. “Tivemos que fazer um orçamento com base na situação do Estado. Ou nós faríamos cortes ou faríamos o que os outros Estados fizeram – um orçamento negativo. Eu preferi fazer um orçamento onde a receita possa bater com a despesa”, afirma Wellington.

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, reiterou que os cortes em algumas áreas foram necessários por conta da crise econômica que atinge o Brasil. “Para se ter uma ideia, o PIB do país vai decrescer mais de 3% este ano. Nós temos que fazer nossas previsões de reajustes com base no crescimento das receitas. Não pode é ser invertido, colocando primeiro as necessidades, que eu tenho que fazer isso e aquilo. De fato, todas as áreas têm carências. Mas é preferível a gente olhar a receita e a partir daí dar eficiência ao gasto público”, opina Fonteles.

(*) Cícero Portela - Jornal O DIA
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