Um detento da Penitenciária de Esperantina, cidade da Região da Grande Barras, distante 180 quilômetros de Teresina, foi aprovado no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), para o curso de Medicina, confirmou o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira nesta Quinta-feira (03). O preso era estudante do EJA (Ensino de Jovens e Adultos), oferecido pela Secretaria Estadual de Justiça dentro da penitenciária.
O secretário disse que quando um preso passa no Enem para cursos superiores tem que se matricular na instituição de ensino superior, trancar a matrícula até que possa progredir para o regime semiaberto quando ele pode sair da penitenciária durante o dia e voltar para continuar pagando a pena durante a noite.
“O gerente da penitenciária de Esperantina vai me passar mais dados prisionais sobre o detento para que possamos tomar uma decisão. O preso tem direito dependendo do período de tempo de prisão para ter progressão da pena para cumprir a pena no semiaberto, por que em regime fechado ele não tem como ir para a universidade e assistir aula. Normalmente os detentos que são aprovados no Enem pedem a suspensão da matrícula para quando conseguirem a semi liberdade frequentarem os cursos para o qual foram aprovados”, declarou Daniel Oliveira
Atualmente a Colonia Agrícola Major César Oliveira, em Altos (42 km de Teresina), que funciona em regime semiaberto tem 5 detentos que fazem curso superior, sendo que 2 do curso de Bacharel em Direito; 1 Ciência da Computação; 1 Teologia e um último faz o curso de Letras.
A Secretaria de Justiça tem hoje estudando nas penitenciarias através de um sistema de aulas ministradas via satélite 575 presos. No inicio do ano, eles era apenas 164, sendo que o planejamento para secretaria é que mais de 1000 detentos estejam na sala de aula dentro dos presidios em 2016.
Entre os anos 2016 e 2018 a Secretaria Estadual de Justiça em parceria com a Secretaria Estadual de Educação vão oferecer cursos técnicos para os presos. “Nós temos 565 alunos, a maioria na modalidade EJA, a maior parte no ensino fundamental e a menor parte no ensino médio”, falou Daniel Oliveira.
Ele informou que 80% dos presos que estão estudando cursam o ensino fundamental e 20% o ensino médio. A secretaria fez uma pesquisa sobre a escolaridade dos presos e concluiu que a maioria dos detentos do sistema prisional piauiense tem o ensino fundamental ou ensino médio incompletos.
“A grande maioria dos presos possuem ensino fundamental ou ensino fundamental incompleto, mesmo os mais jovens. Como muitos vão concluir o ensino fundamental e médio e podem passar no Enem para cursos superiores, mas vão ter que esperar a progressão das penas para poderem frequentar as faculdades e universidades”, pontuou.

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