O juiz João de Castro Silva, da comarca de Elesbão Veloso, cidade distante 200 quilômetros ao sul de Teresina e 320 quilômetros ao sul de Barras, condenou a prefeitura do município a pagar cem salários mínimos a Teresinha Nunes Osternes. Ela é irmã de Francisca Nunes Osternes, morta em março de 2013 depois que um boi do matadouro municipal se soltou e atacou a vítima. O município já recorreu da decisão.
De acordo com a sentença, a prefeitura foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral na quantia de R$ 78.800,00. A indenização foi arbitrada de forma a reduzir o sofrimento vivido após a morte de Francisca.
Na decisão, o juiz considerou “o padrão social desfavorável da autora”, que é idosa; e ainda a extensão do dano, já que Teresinha “perdeu sua irmã e companheira de convívio familiar”.
O processo descreve ainda que Francisca tinha 74 anos e trafegava a pé próximo ao matadouro municipal, quando um boi fugiu de um dos currais do matadouro e atacou.
Ela chegou a ser socorrida e trazida para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas faleceu em 23 de março.
A prefeitura tentou alegar que o animal, no momento em que atacou a vítima, estava fora das dependências do matadouro, não sendo de responsabilidade do município a morte da vítima. O juiz, contudo, considerou desproporcional a tese da defesa.
O boi teria se soltado no momento em que o carro de transporte chegou ao matadouro e o animal seria conduzido para o seu interior. O município chegou a recorrer da decisão, mas a sentença está mantida.
Prefeitura de Elesbão Veloso - PI
Reações:
 
Top